Questão número 404622
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
A técnica processual que permite a ampliação e a adaptação do pedido inicial no controle concentrado de constitucionalidade para atingir normas não impugnadas, mas que com estas guardem dependência unilateral ou recíproca é denominada:
- A. inconstitucionalidade por omissão.
- B. descumprimento de preceito fundamental.
- C. controle difuso de constitucionalidade.
- D. inconstitucionalidade formal.
- E. inconstitucionalidade por arrastamento.
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