Questão número 404637
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - - 2016
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamento:
- A. Independência nacional.
- B. Igualdade entre os Estados.
- C. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- D. Garantir o desenvolvimento nacional.
- E. n.d.a.
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