São direitos sociais, de acordo com o art. 6º da Constituição Federal:
- A. Educação, saúde, cidadania.
- B. Trabalho, proteção à maternidade, lazer.
- C. Assistência aos desamparados, prevalência dos direitos humanos, proteção à infância.
- D. Moradia, alimentação, dignidade da pessoa humana.
- E. Segurança, o pluralismo político, previdência social.