Questão número 404656
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, no que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos garante a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade às seguintes pessoas:
- A. Somente aos brasileiros natos;
- B. Aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil;
- C. Aos brasileiros mesmo que residentes em outro país;
- D. Aos naturalizados ainda que residentes em seu país de origem.
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