Questão número 404657
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - - 2016
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros:
- A. Autodeterminação dos povos, defesa da paz e não intervenção;
- B. Soberania dignidade da pessoa humana e pluralismo político;
- C. Soberania, solução pacífica dos conflitos e defesa da paz;
- D. Cidadania, independência nacional e pluralismo político.
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