Questão número 404658
De acordo com o ______________ Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Com base na afirmação acima, escolha dentre as opções abaixo a CORRETA:
- A. Princípio da Vedação da Prova Ilícita;
- B. Princípio da Presunção da Inocência;
- C. Principio do Contraditório e da Ampla defesa;
- D. Princípio do Devido Processo Legal.
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