Questão número 404731

A Constituição Federal reserva um capítulo específico para os direitos e deveres individuais e coletivos. Sendo assim, complete os espaços assinalando a alternativa correta:

Conceder-se-á ___________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer ______________ em sua liberdade de locomoção, por ____________ ou abuso de poder.

  • A. Habeas data; retificação de dados; processo judicial.
  • B. Mandado de segurança; direito líquido e certo; ilegalidade.
  • C. Habeas corpus; direito líquido e certo; ilegalidade.
  • D. Mandado de injunção; exercício de direitos e liberdades; falta de norma regulamentadora.
  • E. Habeas Corpus; violência ou coação; ilegalidade.
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