Questão número 404741

“Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.” Quanto aos fundamentos constitucionais das finanças e contabilidade pública o trecho apresentado está

• A. falso, pois a inclusão no plano plurianual não é exigida.
• B. correto, pois corresponde a um preceito constitucional.
• C. falso, pois a conduta não tipifica crime de responsabilidade.
• D. falso, pois deve ser incluído por decreto do chefe do executivo.