Questão número 404803
Direito Constitucional - Partidos Políticos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais. O direito de antena, previsto pela Constituição Federal (CF), assegura aos partidos políticos a propaganda partidária mediante o acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
- C. Certo
- E. Errado
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