Questão número 404822

A partir dessas informações, é correto afirmar que, no caso brasileiro,

  • A. é facultada aos tribunais eleitorais a subdivisão em câmaras ou turmas, para deliberação de caráter administrativo, normativo ou jurisdicional.
  • B. para o bom cumprimento de suas finalidades, é competência da justiça eleitoral impugnar o registro de candidatos.
  • C. são competências da justiça eleitoral, entre outras: o registro e a cassação dos partidos, bem como a fiscalização de suas atividades financeiras; a organização do processo eleitoral; e o fornecimento de transporte e alimentação para eleitores das áreas rurais.
  • D. a justiça eleitoral dispõe de um quadro misto de magistrados: uma parte integra um quadro próprio permanente, enquanto a outra é originada, periodicamente, de outros órgãos judiciários.
  • E. vigora o sistema eclético de um tribunal misto, com composição dúplice, política e jurisdicional.
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