Questão número 404825

Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.

  • A. A característica de originariedade conferida ao poder constituinte faz com que esse deixe de existir, uma vez elaborada e posta em vigor nova constituição.
  • B. Uma nova constituição repristina automaticamente e torna novamente constitucionais as normas antes inconstitucionais face à constituição revogada.
  • C. Constituições rígidas e poder constituinte derivado reformador são institutos inconciliáveis.
  • D. O caráter autônomo, inicial e ilimitado conferido ao poder constituinte originário afasta a possibilidade de ser invocado direito adquirido sob a vigência da constituição anterior perante a nova constituição.
  • E. A doutrina constitucional moderna atribui à nação a titularidade do poder constituinte.
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