Questão número 404840
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - - 0000
O princípio da igualdade encontra várias acepções e âmbitos. No que concerne ao princípio da igualdade jurisdicional, nos termos das normas constitucionais, condena-se a instituição de
- A. tribunais de exceção.
- B. tribunais administrativos.
- C. juízos com foro privilegiado.
- D. órgãos jurisdicionais especializados.
- E. órgãos de controle de contas públicas.
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