Questão número 404843

Paulo é Deputado Federal e, da tribuna da Câmara dos Deputados, lança afirmações caluniosas contra o empresário José que, imediatamente, apresenta as ações penais e civis cabíveis. Nesse caso, consoante as normas constitucionais,

• A. haverá sanção penal.
• B. ocorre a indenização civil.
• C. aplica-se a imunidade material.
• D. incide a responsabilidade criminal.
• E. caracteriza-se a inviolabilidade formal.