Questão número 404875

O princípio da solidariedade social

• A. não está contemplado no segmento normativo da Constituição Brasileira.
• B. tem previsão restrita ao preâmbulo da Constituição e como tal não pode ser invocado judicialmente para seu asseguramento.
• C. é corolário do princípio da soberania nacional que, garantindo a indissolubilidade do Estado, obriga a formação de laços de solidariedade na sua defesa.
• D. não é princípio constitucional, mas mero fundamento da República.
• E. é um dos três componentes estruturais do princípio democrático quando a Constituição preconiza o modelo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.