Questão número 404876

A ideia segundo a qual todos os juízes de qualquer posição hierárquica estão em condições de revisar os atos dos demais órgãos constitucionais, para verificar se estão ajustados ao preceituado pela lei fundamental,

• A. trata de violação do princípio da separação de poderes e consequente impossibilidade material de validade de tal decisão assim emitida.
• B. expressa a forma de controle difuso de constitucionalidade, aceita em nosso sistema constitucional.
• C. corresponde à manifestação de técnica judicial denominada de “jurisprudência dos valores” e apenas é correta em relação ao Supremo Tribunal Federal.
• D. está limitada aos juízes dos Tribunais Superiores em julgamento específico de ação constitucional típica.
• E. acha-se condicionada às hipóteses em que não houve prévio controle político de constitucionalidade pelo órgão de origem da norma ou ato.