Questão número 404893

É direito constitucional assegurado aos trabalhadores:

• A. Repouso semanal remunerado, concedido sempre aos domingos.
• B. Participação nos lucros, ou resultados, calculada sobre a remuneração do trabalhador.
• C. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
• D. Licença paternidade de quinze dias.
• E. Seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.