Questão número 404916

São consideradas garantias fundamentais, dentre outras,

• A. os direitos à igualdade, à fraternidade e a dignidade da pessoa humana.
• B. a vedação da pena de morte, o direito de petição e à liberdade.
• C. os direitos à vida, à saúde e à segurança.
• D. a inafastabilidade da jurisdição, o devido processo legal e o mandado de segurança.
• E. a ação popular, o direito à crítica e a vedação de retrocesso.