Questão número 404920

Em tema de direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República de 1988 estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou:

• A. desastre, ou para prestar socorro, ou por determinação judicial, tudo apenas durante o dia;
• B. desastre, ou para prestar socorro, ou por determinação judicial, tudo em qualquer horário;
• C. desastre, ou para prestar socorro, em qualquer horário, ou por determinação judicial, durante o dia;
• D. por determinação judicial, em qualquer horário, ou em caso de desastre, ou para prestar socorro, durante o dia;
• E. desastre, ou para prestar socorro, ou por determinação judicial, administrativa ou legislativa, em qualquer horário.