Questão número 404923

Aos magistrados foram impostas algumas vedações que consistem em impedimentos constitucionais que visam a dar-lhes melhores condições de imparcialidade, representando, assim, uma garantia para os litigantes em geral. Nesse contexto, consoante dispõe a Constituição da República de 1988, é vedado aos juízes:

• A. exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;
• B. dedicar-se à atividade político-partidária, exceto como candidato a cargo eletivo;
• C. acumular, no mesmo mês, função eleitoral com função judicante estadual;
• D. exercer, em qualquer hipótese, advocacia após aposentadoria;
• E. figurar como sócio acionista em sociedade empresária.