Questão número 404928

A respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que o controle:

  • A. concentrado é realizado pelo Supremo Tribunal Federal e pelos Tribunais de Justiça dos Estados;
  • B. difuso pode ser realizado por qualquer órgão jurisdicional, com exceção do Supremo Tribunal Federal;
  • C. concentrado é realizado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal;
  • D. difuso somente pode ser realizado pelos tribunais, observada a reserva de plenário, não pelos juízes de direito;
  • E. concentrado pode ser realizado por todos os órgãos jurisdicionais, de qualquer instância.
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