Questão número 404989
Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
No que se refere às normas constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. De acordo com o princípio constitucional da capacidade contributiva, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
- C. Certo
- E. Errado
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