Questão número 405042

Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”.

Dita definição refere-se

• A. ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo.
• B. ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República.
• C. à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas Casas do Congresso Nacional.
• D. ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo.
• E. ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.