Questão número 405047

No tocante à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa da Constituição determina que:

• A. a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas.
• B. entre as interpretações possíveis, deve ser adotada aquela que garanta maior eficácia, aplicabilidade e permanência das normas constitucionais.
• C. os órgãos encarregados da interpretação da norma constitucional não poderão chegar a uma posição que subverta o esquema organizatório funcional constitucionalmente já estabelecido.
• D. na solução dos problemas jurídicos constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social.
• E. a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito seja destinada a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros.