Questão número 405049

O controle repressivo em relação ao órgão controlador político

• A. ocorre quando a Constituição submete certas leis e atos normativos ao controle político e outras ao controle jurisdicional.
• B. se trata da verificação da adequação de atos normativos com a Constituição feita pelos órgãos integrantes do Poder Judiciário.
• C. ocorre em Estados onde o órgão que garante a supremacia da Constituição sobre o ordenamento jurídico é distinto dos demais Poderes do Estado.
• D. impede que alguma norma maculada pela eiva da inconstitucionalidade ingresse no ordenamento jurídico.
• E. se trata da verificação da adequação de atos normativos previamente pelo Poder Legislativo e depois pelo Poder Judiciário.