Questão número 405057

Quanto à iniciativa legislativa em matéria de proteção ambiental, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que ela:

• A. compete exclusivamente à União.
• B. é concorrente entre a União e os Estados-membros, podendo o Município legislar acerca do tema apenas de modo suplementar, caso demonstre a existência de interesse local.
• C. é concorrente entre a União, os Estados-membros e os Municípios.
• D. é concorrente entre a União e os Estados-membros, vedando-se aos Municípios dispor acerca da matéria.
• E. será da União, dos Estados-membros ou dos Municípios de acordo com a dimensão territorial do dano.