Questão número 405061

Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que:

  • A. a supressão de texto, pelo Senado Federal, jamais exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;
  • B. o projeto, não aprovado em primeiro turno de discussão pela Câmara dos Deputados, pode seguir para o Senado Federal caso o seja em segundo turno;
  • C. considera-se rejeitado o projeto que sofra alterações no Senado Federal, não sendo possível o seu retorno à Câmara dos Deputados;
  • D. a supressão de texto, pelo Senado Federal, sempre exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;
  • E. a emenda de redação aprovada pelo Senado Federal exigirá o retorno do projeto à Câmara dos Deputados quando alterar o seu sentido normativo.
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