Questão número 405065

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:

• A. a inconstitucionalidade parcial não pode ser declarada quando inverter o sentido do ato normativo impugnado;
• B. a súmula pode ser objeto de impugnação, isso por nortear a atuação do Tribunal em situações futuras;
• C. a ação direta de inconstitucionalidade, a exemplo de todo e qualquer processo judicial, é suscetível de desistência;
• D. pode ser realizado via mandado de segurança sempre que o ato normativo afrontar direito líquido e certo;
• E. não pode alcançar as emendas constitucionais já integradas à Constituição formal.