Questão número 405071

Em relação aos militares dos Estados, é possível afirmar que:

• A. os oficiais somente podem perder o posto e a patente como efeito da condenação por crime militar;
• B. as praças somente podem perder a graduação como efeito da condenação por crime militar;
• C. as praças somente podem perder a graduação por decisão do tribunal competente;
• D. os oficiais, condenados a pena privativa de liberdade superior a um ano, devem ter a sua dignidade no oficialato julgada pelo tribunal competente;
• E. as praças podem perder a graduação por força de decisão administrativa, ainda que o fato também seja considerado crime militar.