Questão número 405072

É correto afirmar que o controle concentrado de constitucionalidade, realizado pelo Tribunal de Justiça:

• A. não pode utilizar como paradigma as normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual;
• B. somente pode utilizar como paradigma as normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual;
• C. pode utilizar a Constituição da República como paradigma complementar de confronto;
• D. deve ser deflagrado por legitimados semelhantes àqueles que podem propor a ação direta de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal;
• E. pode eventualmente utilizar como paradigma normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual.