Questão número 405082

Segundo Arruda (1997), a determinados profissionais caberá a tarefa de atuar observando a legislação, organizando o espaço urbano de acordo com o potencial da área, às necessidades da sociedade naquele momento, às implicações ambientais e às imposições do uso do solo. De acordo com a constituição Federal de 1988, Art. 30, número VIII, as atribuições legais de ordenamento do território por meio do planejamento e controle do uso, ocupação e parcelamento do solo pertencem aos:

• A. Estados.
• B. Municípios.
• C. Ministros das cidades.
• D. Secretários de planejamento.
• E. Governadores, deputados e prefeitos.