Questão número 405085
Direito Constitucional - Da União - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
A Constituição prevê águas de domínio da União e dos Estados. É correto afirmar que as águas que pertencem à União e aos Estados são:
- A. União: os lagos que banhem mais de um Estado ; Estado: as demais águas correntes superficiais.
- B. União: águas superficiais; Estado: as águas correntes subterrâneas.
- C. União: águas subterrâneas; Estado: as águas correntes superficiais.
- D. União: os lagos, rios pertencentes aos estados federados; Estado: as águas correntes superficiais ou subterrâneas, independentemente de banharem outro Estado.
- E. União: os lagos, rios e quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado; Estado: as águas correntes superficiais ou subterrâneas.
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