Questão número 405096

Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presi dente da República no caso de

  • A. condenação pelo Senado Federal por crime de responsabilidade.
  • B. renúncia.
  • C. recebimento pelo Supremo Tribunal Federal de denúncia pela prática de infração penal comum.
  • D. decretação de estado de sítio em face de comoção grave de repercussão nacional.
  • E. autorização pela Câmara dos Deputados para instauração de processo por crime de responsabilidade.
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