Questão número 405131
Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2014
Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito ao dever do Estado com a educação, haverá a garantia de
- A. atendimento educacional aos portadores de deficiência, prestado preferencialmente em instituições especializadas.
- B. educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos catorze anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- C. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.
- D. progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos.
- E. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
