Questão número 405154

Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETOafirmar que:

• A. O Brasil acolheu o critério de controle difuso de constitucionalidade por via de exceção.
• B. A C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l p r e v ê a inconstitucionalidade por omissão.
• C. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem legitimidade para propositura de ação direta de inconstitucionalidade.
• D. O Supremo Tribunal Federal tem competência exclusiva para processar e julgar a ação direta de constitucionalidade.
• E. A declaração de inconstitucionalidade de forma incidental e indireta, fora do controle concentrado, tem o condão de anular ou revogar a lei que esteja emconflito com a Constituição Federal.