Questão número 405159

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é a Política de Seguridade Social não contributiva, que prevê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Portanto, para garantir o atendimento às necessidades básicas, a assistência social é regida pelo princípio da

• A. promoção da integração ao mercado de trabalho.
• B. primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
• C. habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
• D. universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
• E. participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.