Questão número 405173
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Instituto O Barriga Verde (IOBV) - 2014
Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
- A. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
- B. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre eles: Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- C. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito, possui 5 (cinco) fundamentos, dentre eles: a Assistência Social.
- D. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, fundo de garantia do tempo de serviço.
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