Questão número 405186
Direito Constitucional - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO) - 2014
Sobre as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República o Tribunal de Contas adotará o seguinte procedimento:
- A. apreciar mediante parecer prévio elaborado em sessenta dias.
- B. Apreciar para fins de registro da legalidade dos atos praticados.
- C. Julgar as contas que serão posteriormente submetidas a apreciação do Congresso Nacional.
- D. Realizar inspeções e auditorias para verificar a prática de atos antieconômicos.
- E. manter as contas trancadas até o término do mandado do Chefe do Executivo.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
