Questão número 405209
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui
- A. delito afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção e multa.
- B. contravenção inafiançável e prescritível, sujeita à pena de reclusão.
- C. crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
- D. contravenção afiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão.
- E. crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão e multa.
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