Questão número 405210

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social,

• A. remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em vinte por cento a do normal.
• B. remuneração do trabalho noturno inferior a do diurno.
• C. seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
• D. assistência gratuita aos filhos e subsidiada aos dependentes desde os dois anos até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
• E. décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.