Questão número 405223
No que concerne ao prazo decadencial:
- A. cada caso concreto pode ser solucionado à luz de suas circunstâncias.
- B. prescinde da violação do direito, desde que convencionado.
- C. não pode ter como nascedouro a vontade das partes.
- D. pode ter como nascedouro a vontade das partes.
- E. tem início quando um direito subjetivo está atrelado a um prazo certo de exercício.
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