Questão número 405289

Sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos, é correto afirmar, EXCETO:

• A. A União somente participará de consórcios públicos em que também não façam parte os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.
• B. O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
• C. Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS.
• D. Os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os limites constitucionais.