Questão número 405300
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2014
A Constituição Federal não define crimes ou estipula penas, entretanto, alguns de seus dispositivos referem-se a determinadas condutas delituosas em razão da gravidade e alta reprobabilidade social. Segundo a Constituição, a prática da tortura, o terrorismo e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins serão considerados crimes
- A. inafiançáveis e imprescritíveis.
- B. inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, apenas.
- C. imprescritíveis e insuscetíveis de graça, apenas.
- D. inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
- E. Imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
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