Questão número 405302
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2014
O texto constitucional dispõe, ainda, garantias que assegurem ao cidadão o exato cumprimento das normas do direito pátrio, as quais recebem o nome de remédios constitucionais. O remédio constitucional adequado no caso de alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o(a)
- A. Habeas data.
- B. Ação rescisória.
- C. Habeas corpus.
- D. Mandado de Injunção.
- E. Mandado de Segurança.
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