Questão número 405308

De acordo com a Constituição Federal, art. 208, NÃO se pode afirmar que: “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de...”

• A. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
• B. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
• C. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, excluindo os que não tiveram acesso na idade própria.
• D. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.