Questão número 405391

Ao dispor sobre acumulação de cargos públicos, as normas constitucionais referentes aos servidores públicos determinam que:

• A. a acumulação remunerada de cargos na Administração Direta é vedada, mas na Indireta não
• B. em regra, os cargos, empregos e funções públicas não podem ser acumulados de forma remunerada, com algumas exceções expressamente previstas
• C. em caso de acumulação de cargos, a soma das remunerações não pode ultrapassar o teto remuneratório do serviço público em geral, que é o subsídio do Presidente da República
• D. a acumulação de um cargo de juiz com outro de professor é possível, mas a de membro integrante de Tribunal Superior com o de professor não
• E. a acumulação de cargos é restrita ao servidor brasileiro, sendo vedada aos estrangeiros