Questão número 405401

O Ministério Público é considerado função essencial à Justiça. É caracterizado ainda como instituição permanente, tendo como atribuição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Além disso, observa-se que o Ministério Público:

• A. da União tem como chefe o Procurador Geral da República, nomeado pelo Presidente da República e com mandato de 2 anos, permitida apenas uma recondução
• B. tem como princípio institucional a unidade entre o Ministério Público da União e dos Estados
• C. é formado por promotores ou procuradores, que recebem, além do subsídio mensal, honorários nos processos em que atuam
• D. tem suas funções institucionais previstas de forma taxativa pela Constituição Federal
• E. eleitoral é desprovido de estrutura própria, sendo formado por membros do Ministério Público Federal ou Estadual e tendo como chefe o Procurador Geral da República