Questão número 405405

Quanto à atividade financeira do Estado, entende-se que:

• A. relaciona-se com a obtenção de recursos e a realização de gastos pela Fazenda Pública, sendo neutra quanto a princípios jurídicos e valores ligados aos direitos fundamentais
• B. é o conjunto de competências relacionadas à fiscalidade, não envolvendo atribuições ligadas à extrafiscalidade
• C. engloba as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo vedado o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais
• D. diz respeito às normas relacionadas ao orçamento público
• E. é uma atividade puramente instrumental, sem um fim em si mesma