Questão número 405428
Direito Constitucional - Ministério Público - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
No que se refere ao Ministério Público, assinale a opção correta.
- A. É função institucional do Ministério Público apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e indireta.
- B. O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatorze membros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
- C. O Ministério Público, instituição permanente que desempenha atividade essencial à função jurisdicional do Estado, é subordinado administrativamente ao Poder Judiciário.
- D. São princípios institucionais do Ministério Público a seletividade, a uniformidade e a independência funcional.
- E. Os procuradores-gerais dos estados poderão ser destituídos por deliberação do procurador-geral da República.
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