Questão número 405463
Direito Constitucional - TSE, TREs e Juízes Eleitorais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
Acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
- A. O TSE, órgão máximo da justiça eleitoral, atua como revisor de decisões de tribunais regionais e, nas eleições presidenciais, como instância originária.
- B. É vedado ao STF exercer controle sobre decisões exaradas pelo CNJ.
- C. O CNJ controla todo o Poder Judiciário brasileiro, sendo o órgão máximo na hierarquia desse Poder.
- D. O TSE possui sedes nas capitais dos estados e no Distrito Federal.
- E. Cabe ao TSE responder, em caráter vinculativo, a consultas sobre matéria eleitoral formuladas em caráter concreto.
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