Questão número 405484

Uma das grandes modificações no sistema de remuneração dos agentes políticos foi a instituição de um limite, denominado de “teto”, para o pagamento de valores em espécie. Observada a divisão entre os poderes e entre os entes federativos, determinou‐se que o limite aplicável ao(s)

• A. Prefeitos é o subsídio mensal dos Governadores do Estado vinculados.
• B. Defensores Públicos estaduais é o subsídio mensal do Governador do Estado.
• C. Juízes estaduais é o subsídio mensal dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
• D. Presidente da República é o subsídio mensal de Ministro do Supremo Tribunal Federal.